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Condições de Utilização

Bem-vindo ao site jeunesseglobal.com (o “ Site ”) da Jeunesse Global, LLC (“Jeunesse Global” ou “ nós ” ou “ nosso(s) ”). You (the “User”) As presentes Condições de Utilização regem a conduta e especificam a utilização do Site, dos Serviços (abaixo definidos) que disponibilizamos ao Utilizador (“você”, “Utilizador” ou “seu”) através do Site, bem como da informação, imagens, gráficos, dados, texto, ficheiros, ligações, fotografias, áudio, vídeo, software, mensagens, comunicados, conteúdo, organização, design, compilação, traduções eletrónicas, conversão digital, código HTML, XML e Java, e ainda outros conteúdos relacionados com o Site (coletivamente “ Conteúdo ”). Por favor, leia atentamente as condições de utilização (as presentes “ Condições de Utilização ”). antes de utilizar este Site e o seu Conteúdo. O acesso ao Site e ao seu respetivo Conteúdo está condicionado à prévia aceitação e acordo por parte do Utilizador dos termos das presentes Condições de Utilização. Ao clicar no botão “ Aceito ” abaixo, reconhece que está de acordo em vincular-se às presentes Condições de Utilização. Ao clicar no botão “ Não aceito ” abaixo, não lhe será concedido acesso ao Site. Tenha em consideração que existem outras partes do Site que podem conter termos e condições de utilização adicionais e/ou diferentes.

Acesso ao Site

Podemos oferecer-lhe uma variedade de recursos, tais como notícias e informações sobre a Jeunesse Global, informações sobre a sua conta, a possibilidade de entrar em contacto eletronicamente com a Jeunesse Global e acesso aos serviços e informações disponíveis periodicamente no, ou através do Site (os “ Serviços ”). Reservamo-nos o direito, exclusivamente ao nosso critério, de terminar, modificar ou suspender, parcial ou totalmente e em qualquer momento, o seu acesso ao Site, ao Conteúdo ou aos Serviços (por qualquer motivo ou sem motivo justificativo). Em especial, e sem limitação, podemos terminar, modificar ou suspender, parcial ou totalmente, o seu acesso ao Site, ao Conteúdo e/ou aos Serviços em caso de incumprimento das presentes Condições de Utilização, e se é um Distribuidor da Jeunesse Global o seu Pedido de Inscrição e Contrato (o “ Contrato Jeunesse ”) ou em caso de violação dos nossos direitos ou dos direitos de terceiros.

Privacidade

A nossa Política de Privacidade é, pelo presente, incorporada nestas Condições de Utilização, passando a fazer parte integrante das mesmas.

Conduta

Ao utilizar o Site, declara e garante que (a) tem mais 18 anos de idade, (b) utiliza o Site e o Conteúdo de forma legal e não viola nenhuma das disposições legais e regulamentares do local onde reside ou a partir do qual utiliza ou acede ao Site, (c) todas as informações (caso aplicável) que nos sejam facultadas por si são corretas e verídicas, (d) está devidamente legitimado e habilitado para aceitar as presentes Condições de Utilização, (e) a utilização que faz do Site e do Conteúdo estará em consonância com as presentes Condições de Utilização (e caso seja Distribuidor da Jeunesse Global, com o Contrato Jeunesse e as Políticas e Procedimentos), (f) a utilização que faz do Site e do Conteúdo estará em conformidade com todas as disposições legais e regulamentares em vigor, (g) está em condições de assumir, e de fazer assumir, qualquer risco relacionado com a utilização do Site e do Conteúdo e (h) compreende e aceita os termos, as condições e os riscos resultantes e/ou decorrentes da utilização deste Site e do Conteúdo.

Não será permitido reproduzir, transmitir, distribuir, vender ou publicar, no seu todo ou em parte, o Site, o Conteúdo e os Serviços sem o nosso prévio consentimento expresso e por escrito. Quando utiliza o Conteúdo, como ao imprimi-lo, não poderá eliminar, apagar ou alterar, ou fazer com que seja eliminada, apagada ou alterada, uma notícia, marca ou legenda do Conteúdo, incluindo, entre outros, avisos, notificações, marcas registadas ou declarações de isenção de responsabilidade sujeitas a direitos de autor. Não é permitido criar trabalhos derivados do Site ou do seu Conteúdo. Ao aceder e/ou usar o Site e respetivo Conteúdo, o Utilizador aceita não:

  • (i) Utilizar o Site, o Conteúdo ou os Serviços, no seu todo ou parcialmente, exceto quando expressamente disposto nas presentes Condições de Utilização ou utilizar o Site ou o Conteúdo para qualquer finalidade ou propósito ilegal, imoral ou proibido pelas presentes Condições de Utilização ou que infrinja ou seja contrário às leis, normativos e regulamentos locais, estatais ou federais aplicáveis;
  • (ii) Utilizar o Site, o Conteúdo ou os Serviços de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Site, o Conteúdo ou os Serviços ou interferir na utilização e fruição do Site, dos Conteúdos ou dos Serviços por terceiros;
  • (iii) Obter, ou tentar obter, qualquer material, informação ou outro Conteúdo através de qualquer outro meio que não tenha sido disponibilizado ou proporcionado intencionalmente através do Site;
  • (iv) Contornar, ou tentar contornar, qualquer funcionalidade relativa à segurança do Site;
  • (v) Modificar, eliminar, contornar, descompilar, desmontar, desencriptar, alterar a estrutura ou proceder a engenharia inversa do Site, Conteúdo ou Serviços;
  • (vi) Carregar, enviar por e-mail ou transmitir para ou através do Site ou dos Serviços, publicidade, promoções ou qualquer outro tipo de comunicação não autorizada, incluindo, sem limitação, lixo eletrónico, inquéritos, correio não solicitado, spam, correntes de e-mail ou esquemas em pirâmide;
  • (vii) Carregar, enviar por e-mail ou transmitir qualquer material que contenha cavalos de Troia, worms, vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas, cujo objetivo seja interromper, destruir, interferir ou limitar a funcionalidade do Site, Conteúdo ou Serviços ou de qualquer computador ou sistema informático (hardware e software) ou equipamento de telecomunicações;
  • (viii) Utilizar qualquer dispositivo, ferramenta ou processo ou programa, manual ou automático, de spamware, como robôs, spiders ou crawlers para a recuperação, indexação ou análise (data mining) das nossas bases de dados; ou
  • (ix) Incorporar dados de qualquer das nossas bases de dados em qualquer mensagem de e-mail ou outros produtos ou serviços de "páginas brancas", independentemente do programa de navegação em que esteja baseado, quer estejam baseados em aplicações do cliente ou baseados na internet, sem o nosso prévio consentimento expresso e formalizado por escrito.

Direitos de Propriedade Intelectual

Salvo indicação expressa em contrário, a Jeunesse Global, incluindo as suas filiais, os seus licenciantes ou terceiros, é a proprietária deste Site e de todos os seus Conteúdos, os quais se encontram protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual, e detém todos os direitos de autor, marcas registadas, patentes e todos os outros direitos de propriedade intelectual existentes neste Site e no seu Conteúdo. Salvo se especificamente autorizado nas presentes Condições de Utilização, a reprodução, redistribuição, utilização ou publicação do Conteúdo por parte do Utilizador é expressamente proibida. O acesso ao Site, Conteúdo ou Serviços e a sua respetiva utilização ou as presentes Condições de Utilização não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, titularidade, participação ou licença de, ou para uma patente, direitos de autor, marca registada, segredo comercial e outros direitos de propriedade intelectual.

Todas as marcas registadas, marcas de serviço, denominações das marcas e direitos de autor apresentados no Site ou no Conteúdo são propriedade da Jeunesse ou dos seus respetivos detentores. O Utilizador não adquire quaisquer direitos ou licenças sobre as marcas registadas, marcas de serviço, denominações das marcas ou direitos de autor apresentados no Site.

Não está autorizado o acesso ao Site e ao seu Conteúdo e a utilização dos nossos Serviços para outros fins não relacionados com o seu negócio Jeunesse. O Utilizador não está autorizado a reproduzir, publicar, distribuir, ceder, transferir, ceder, conceder sublicenças, retransmitir, vender ou criar trabalhos derivados do Site ou do seu Conteúdo, ou revender ou disponibilizar os nossos Serviços a outras pessoas. Todos os direitos sobre o Site e o nosso Conteúdo que não se encontrem expressamente regulados nas presentes Condições de Utilização continuarão a ser da nossa propriedade ou da dos nossos licenciantes.

Informação Confidencial e Privada

O Utilizador reconhece que, durante a utilização do Site, poderá ter acesso a informação que seja confidencial e de domínio privado, pertencente à Jeunesse ou aos seus fornecedores, licenciantes ou entidades similares e que se encontra protegida pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável, obrigando-se a respeitar tais direitos. O termo "Informação Confidencial” ou “Informação Privada" refere-se a qualquer informação ou material que seja do domínio privado ou confidencial, pertencente à Jeunesse, aos seus fornecedores, licenciantes ou outras entidades similares e inclui qualquer das seguintes informações ou materiais licenciados, detidos ou desenvolvidos por qualquer das partes ou pelos seus agentes: registos ou planos de negócio; informação comercial; especificações e formulações de produtos; planos e estratégias de marketing; informações ou demonstrações financeiras; listas e informação de distribuidores, genealogias; planos de compensação e informação financeira, listas e registos de clientes; informações técnicas; invenções; conceção de produtos; informações; serviços; estrutura de preços; descontos; programas e listagens informáticas; código fonte e/ou código objeto; software; e qualquer outra informação privada. O Utilizador aceita e reconhece que a informação confidencial e de domínio privado é detida, obtida ou licenciada por nós ou pelos nossos fornecedores, licenciantes ou outras entidades similares, e envolve um investimento importante de tempo, esforço e gastos significativos, e que a Informação Confidencial e de domínio privado é um ativo valioso, especial e único da Jeunesse e dos seus fornecedores, licenciantes ou outras entidades similares, que nos proporciona uma importante vantagem competitiva. Nesse sentido, o Utilizador obriga-se a manter a confidencialidade e não revelar a Informação Privada e Confidencial a nenhuma pessoa ou entidade sem o nosso prévio consentimento por escrito. Será da responsabilidade do Utilizador qualquer incumprimento das Condições de Utilização e utilização não autorizada ou divulgação da informação privada. Se o Utilizador for obrigado por lei, regulamento ou processo judicial aplicável a revelar Informação Privada e Confidencial, deverá notificar-nos de imediato do facto, para podermos solicitar uma providência cautelar ou outro recurso adequado. Se o Utilizador for obrigado a revelar qualquer Informação Privada e Confidencial, deverá revelar apenas a parte da Informação Privada e Confidencial que está legalmente obrigado a revelar, e de acordo com o parecer jurídico do seu advogado (a suas custas). O Utilizador deverá devolver todos os materiais que contenham Informação Privada e Confidencial, quando tal lhe for solicitado pela Jeunesse.

Indemnização

O Utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar a Jeunesse, as suas filiais e os seus licenciantes, proprietários, administradores, quadros, empregados, empresas subcontratadas e prestadoras de informações, fornecedores, advogados, agentes, empresas-mãe, subsidiárias e entidades associadas e os proprietários, administradores, quadros, empregados, empresas subcontratadas, advogados, agentes, empresas-mãe, subsidiárias e entidades associadas de cada uma empresa (coletivamente as “ nossas Partes Associadas ”) de todas e quaisquer responsabilidades, perdas, reclamações, danos, ações judiciais, sentenças, custos ou despesas (incluindo, mas sem limitação, honorários de advogados), decorrentes (a) do incumprimento por parte do Utilizador de qualquer um destes termos e condições ou (b) relacionadas com a utilização do Site ou do Conteúdo. Não assumimos qualquer obrigação perante o Utilizador de reembolsar, defender, indemnizar ou isentar de todas e quaisquer responsabilidades relacionadas, decorrentes ou resultantes das presentes Condições de Utilização, do Site ou do acesso ou utilização do Site ou do Conteúdo.

Declaração de Isenção de Responsabilidade e Exclusão de Garantias

A JEUNESSE NÃO PRESTA QUAISQUER DECLARAÇÕES SOBRE A ADEQUAÇÃO, FIABILIDADE, DISPONIBILIDADE, ATUALIDADE E EXATIDÃO DO SITE, DOS SISTEMAS OU DO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO NESTE SITE PARA QUAISQUER FINS. ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O SITE E TODO O CONTEÚDO, SERVIÇOS, SOFTWARE E PRODUTOS SÃO DISPONIBILIZADOS NUMA BASE "TAL COMO ESTÃO", "INCLUINDO TODOS AS FALHAS" E “CONFORME DISPONÍVEL”. A JEUNESSE RECUSA QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RESULTANTES DE, OU RELACIONADAS COM O SITE, OS SERVIÇOS E O CONTEÚDO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS DE NÃO-VIOLAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E AS GARANTIAS DECORRENTES DA LEI, ESTATUTOS, UTILIZAÇÃO COMERCIAL, DECURSO DE NEGOCIAÇÃO E NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO AO SITE, CONTEÚDO E SERVIÇOS E A QUALQUER AÇÃO, POR PARTE DO UTILIZADOR, RESULTANTE DA SUA PARTICIPAÇÃO NUM SERVIÇO. 

A UTILIZAÇÃO DO SITE, DOS SERVIÇOS E DO CONTEÚDO É EFETUADA POR CONTA E RISCO DO UTILIZADOR. EMBORA O NOSSO CONTEÚDO POSSA SER ATUALIZADO PERIODICAMENTE, PODERÁ ESTAR DESATUALIZADO E/OU CONTER IMPRECISÕES OU ERROS TIPOGRÁFICOS. NÃO ASSUMIMOS QUALQUER RESPONSABILIDADE PELA SUA INCAPACIDADE OU FALHA (POR QUALQUER MOTIVO) EM ACEDER AO SITE OU AO CONTEÚDO OU POR QUALQUER OUTRO USO OU POR RECEBER INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS DO, OU REFERENTES AO SITE E AO CONTEÚDO OU POR COMPRAS REALIZADAS. A JEUNESSE NÃO PODE GARANTIR QUE O SITE, OS PRODUTOS OU OS SERVIÇOS SEJAM COMPATÍVEIS COM QUAISQUER SISTEMAS INFORMÁTICOS (DE HARDWARE OU DE SOFTWARE) OU QUE O SITE OU UM SERVIÇO SEJA ININTERRUPTO, ATEMPADO, SEGURO OU ISENTO DE ERROS. 

NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS NEM ASSUMIMOS QUALQUER OBRIGAÇÃO PELA MANUTENÇÃO DOS DADOS DE NENHUM CLIENTE OU PELA ELIMINAÇÃO, CORRUPÇÃO, DESTRUIÇÃO, DANO, PERDA OU FALHA DOS DADOS DE UM CLIENTE, OU AINDA PELO ACESSO DE UM TERCEIRO AOS DADOS DE UM CLIENTE. 

NÃO GARANTIMOS NEM FAZEMOS QUALQUER DECLARAÇÃO QUANTO AO NÍVEL DE SUCESSO, SE APLICÁVEL, QUE AS PESSOAS POSSAM ALCANÇAR AO UTILIZAR ALGUM DOS NOSSOS PRODUTOS OU SERVIÇOS. OS RESULTADOS INDIVIDUAIS PODEM VARIAR E DEPENDEM DE MUITOS FATORES, COMO A SITUAÇÃO FINANCEIRA, ESFORÇOS E AÇÕES ESPECÍFICAS DAS PESSOAS. DEVERÁ ACONSELHAR-SE JUNTO DE 5

PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, TAIS COMO CONTABILISTAS, ADVOGADOS E/OU CONSULTORES PROFISSIONAIS, PARA OBTER CONSELHOS ESPECÍFICOS PARA O SEU NEGÓCIO. 

A JEUNESSE E OS SEUS LICENCIANTES NÃO DECLARAM NEM GARANTEM QUE O CONTEÚDO OU OS SERVIÇOS OU OS MATERIAIS E A TECNOLOGIA DISPONÍVEL NO, OU ATRAVÉS DO SITE SEJAM ADEQUADOS OU ESTEJAM DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO EM TODAS AS ZONAS GEOGRÁFICAS. SE UTILIZA O SITE, OS SERVIÇOS OU QUALQUER MATERIAL OU TECNOLOGIA QUE SE ENCONTRE DISPONÍVEL NO, OU ATRAVÉS DO SITE FORA DOS ESTADOS UNIDOS DE AMÉRICA, É DA SUA INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE O CUMPRIMENTO DE TODAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES EM MATÉRIA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE OUTROS PAÍSES. NEM A JEUNESSE, NEM AS SUAS FILIAIS, PARCEIROS OU FORNECEDORES TERCEIROS GARANTEM QUE ESTE SITE, OS SEUS SERVIDORES OU MENSAGENS ELETRÓNICAS ENVIADAS A PARTIR DO SITE OU DE FORNECEDORES TERCEIROS, PARCEIROS OU FILIAIS SE ENCONTREM ISENTOS DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS PREJUDICIAIS. 

Utilização dos Serviços

A título exemplificativo, e não como uma limitação, o Utilizador aceita e obriga-se, ao usar o nosso Conteúdo, Serviços ou qualquer parte do Site, a não:

  • (i) Modificar, eliminar, contornar, descompilar, desmontar, desencriptar, alterar a estrutura ou proceder a engenharia inversa do Site, Conteúdo ou Serviços;
  • (ii) Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou de outra forma violar os direitos legalmente reconhecidos de terceiros (incluindo, sem restrições, o direito de privacidade e imagem);
  • (iii) Utilizar os Serviços, exceto quando expressamente autorizado nas presentes Condições de Utilização, ou publicar, transmitir, copiar, reproduzir, enviar por e-mail, publicar, afixar, carregar, distribuir ou difundir (ou qualquer outra utilização do Site ou do Conteúdo para realizar qualquer das atividades referidas) qualquer assunto, nome, material ou informação que seja inadequado, profano, difamatório, ofensivo, obsceno, indecente ou ilegal;
  • (iv) Transmitir ou enviar ficheiros que contenham software ou qualquer outro material protegido por leis de propriedade intelectual (ou por direitos de privacidade e imagem), a menos que seja detentor ou controle os direitos destes ou tenha recebido as autorizações necessárias para o efeito;
  • (v) Transmitir ou enviar ficheiros que contenham vírus, dados corrompidos ou qualquer outro ficheiro, software ou programa que possa interromper, danificar ou afetar adversamente o funcionamento de outros computadores;
  • (vi) Anunciar ou oferecer para vender ou comprar bens ou serviços para qualquer finalidade comercial, a menos que o referido Serviço permita especificamente essas mensagens;
  • (vii) Realizar ou enviar inquéritos, concursos, passatempos, esquemas em pirâmide, cadeias de e-mail, lixo eletrónico, spam, correio não solicitado ou qualquer outro tipo de publicidade, promoção ou comunicação não autorizada;
  • (viii) Descarregar qualquer ficheiro publicado por outro utilizador de um serviço que o Utilizador tenha conhecimento, ou que razoavelmente deva ter conhecimento, não poder ser licitamente distribuído de tal forma;
  • (ix) Falsificar ou apagar quaisquer informações relativas a prerrogativas de autor, informações legais ou outras informações próprias ou designações de propriedade ou marcas de origem ou fonte de software ou outro material contido num ficheiro que seja sujeito a upload; 
  • (x) Conteúdos que limitem ou inibam qualquer outro utilizador de usar ou desfrutar dos Serviços ou de qualquer outra parte do Site ou do Conteúdo;
  • (xi) Violar qualquer código de conduta ou outras diretrizes que possam ser aplicáveis a qualquer Serviço específico ou a qualquer outra parte do Site ou do Conteúdo;
  • (xii) Extrair ou recolher informações sobre outras pessoas, incluindo, mas sem limitação, endereços de correio eletrónico, sem o consentimento prévio e expresso por escrito dessas pessoas;
  • (xiii) Violar quaisquer leis, regras ou regulamentos aplicáveis;
  • (xiv) Utilizar os Serviços caso se encontre num país sujeito a embargo pelos Estados Unidos ou constar da lista de Cidadãos Nacionais Especialmente Designados do Departamento de Tesouro dos Estados Unidos; ou
  • (xv) Partilhar a sua palavra-passe, permitir que alguém tenha acesso à sua conta ou fazer algo que possa pôr em perigo a segurança da sua conta.

A Jeunesse não tem a obrigação de controlar os Serviços, o Site ou o Conteúdo. No entanto, reserva-se o direito de rever e analisar os materiais disponibilizados num Serviço e de remover quaisquer materiais. Não assumimos qualquer responsabilidade relacionada com os nossos controlos ou omissões.

A Jeunesse reserva-se o direito a todo tempo de revelar qualquer informação que seja necessária para dar cumprimento a qualquer lei, regras e regulamentos em vigor, procedimentos legais ou pedidos de entidades governamentais, ou para editar, recusar afixar ou remover qualquer informação ou materiais, no todo ou em parte.

Os materiais carregados para um Serviço podem estar sujeitos a limitações de utilização, publicação, reprodução e/ou divulgação. O Utilizador é responsável pela aceitação de tais limitações ao fazer o download dos materiais.

Informações Fornecidas pelo Utilizador

Em conformidade com a Política de Privacidade, a Jeunesse terá o direito, exclusivamente ao seu critério, de guardar e utilizar toda e qualquer informação, dados, som, fotografias, vídeos e obras de autor, que o Utilizador proporcione, incluindo todos os comentários e sugestões (coletivamente “ Conteúdo Gerado pelo Visitante ”), Pelo presente, concede também à Jeunesse o direito não exclusivo, transmissível, sujeito a sublicença, perpétuo, irrevogável, isento de royalties e a licença para utilizar, deter, reproduzir, copiar, distribuir, vender, conceder sublicenças, divulgar, publicitar, realizar, importar, exportar e criar trabalhos derivados com o Conteúdo Gerado pelo Visitante e/ou incorporá-lo de qualquer forma e através de qualquer meio ou tecnologia conhecido ou que venha a ser inventado no futuro.

Não será paga qualquer remuneração ou compensação relativamente à utilização do Conteúdo Gerado pelo Visitante, fornecido nos termos descritos nas presentes Condições de Utilização. A Jeunesse não tem obrigação de publicar, afixar, publicar ou usar qualquer Conteúdo Gerado pelo Visitante que o Utilizador possa fornecer e pode remover ou retirar qualquer Conteúdo Gerado pelo Visitante, em qualquer momento, por sua opção única.

Ao publicar, afixar, fornecer ou enviar o seu Conteúdo Gerado pelo Visitante, o Utilizador declara e garante que é titular ou que, de qualquer outra forma, detém ou controla todos os direitos sobre o Conteúdo Gerado pelo Visitante, tal como se encontra descrito nesta secção, incluindo, mas sem limitação, todos os direitos necessários para o Utilizador fornecer, publicar, afixar, carregar, introduzir ou enviar o referido Conteúdo. 

O Utilizador reconhece que é legal e inteiramente responsável por todo o Conteúdo Gerado pelo Visitante que carregue, publique, afixe ou armazene através da utilização dos Serviços.

Os nossos Serviços podem incluir serviços de publicação de avisos, áreas de chat, news groups, fóruns, comunidades, páginas web pessoais, calendários e/ou outros mensagens ou facilidades de comunicação, concebidos para permitir ao Utilizador o carregamento ou distribuição de informação, materiais ou outro conteúdo, ou para comunicar com o público em geral ou com um grupo. Toda a informação, imagens, gráficos, dados, texto, ficheiros, ligações, software, mensagens, comunicações e outros materiais (o “ Conteúdo do Utilizador Final ”) que o Utilizador (ou alguém que utilize a sua conta) publique, distribua, mostre, divulgue, de forma pública ou privada, ou transmita através do Site é da exclusiva responsabilidade do Utilizador. A Jeunesse não controla, supervisiona ou revê o Conteúdo do Utilizador Final publicado no Site, pelo que não garante a exatidão, precisão, integridade ou qualidade do referido Conteúdo do Utilizador Final. A Jeunesse reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de editar, apagar, retirar ou gravar qualquer Conteúdo do Utilizador Final que apareça no Site. O Utilizador compreende e aceita que ao entrar ou utilizar o Site pode ser exposto a um Conteúdo do Utilizador Final que considere ofensivo, indecente, reprovável ou censurável. O Utilizador aceita usar os Serviços unicamente para publicar, afixar, enviar e receber mensagens e material que sejam adequados e estejam relacionados com o Serviço específico. Pelo presente, o Utilizador concede à Jeunesse uma licença limitada, não exclusiva, transmissível, sujeita a sublicença, irrevogável, mundial e isenta de royalties para utilizar, deter, reproduzir, copiar, distribuir, vender, conceder sublicenças, divulgar, publicitar, realizar, modificar, importar, exportar e criar trabalhos derivados com o Conteúdo do Utilizador Final, com o objetivo de proporcionar ao Utilizador os Serviços para os quais o Conteúdo do Utilizador Final foi fornecido.

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Limitação de Responsabilidade

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Modificação

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar, adicionar ou eliminar unilateralmente, e em qualquer momento, qualquer parte das presentes Condições de Utilização. Assim, sugerimos que consulte regularmente esta página, a fim de tomar conhecimento da versão mais atual. Após as alterações às Condições de Utilização, se continuar a utilizar o Site, considera-se que aceitou plenamente e sem reservas as Condições de Utilização e respetivas alterações.

Lei Aplicável

Estes Termos e Condições de Utilização são regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado da Flórida, independentemente da existência de conflito entre princípios legais. Qualquer ação judicial decorrente da Utilização do Site deverá ser instaurada e/ou interposta no prazo de dois a contar da data em que os factos que lhe dão origem são conhecidos, ou tal ação será indeferida e prescreverá. Para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação das presentes Condições de Utilização, serão competentes os tribunais estaduais e federais do Condado de Seminole, Flórida, com expressa renúncia a quaisquer outros.

Assistência Disponível por Violação

Em caso de violação ou ameaça de violação das presentes Condições de Utilização, a Jeunesse pode vir a optar por requerer a adoção de uma providência cautelar ou outro tipo de medida judicial preventiva na ausência de provas de danos reais, mas mediante a apresentação de prova suficiente de todos os pedidos para a concessão da(s) referida(s) medida(s), sem prejuízo de qualquer outro tipo de medida ou recurso disponíveis e/ou previstos na lei.

Disposições Gerais

Se qualquer disposição das presentes Condições de Utilização for declarada inválida ou inaplicável, a invalidade ou inaplicabilidade de tal disposição não afetará a validade das restantes disposições das presentes Condições de Utilização, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito. A renúncia da Jeunesse pela aplicação de qualquer dos termos das presentes Condições de Utilização não poderá ser interpretada nem considerada como renúncia permanente à aplicação de tal condição, nem como extensiva a qualquer outra violação subsequente por parte do Utilizador.

Esta Secção, bem como as disposições das presentes Condições de Utilização que se aplicam à renúncia de declarações e garantias, obrigações de indemnização, propriedade intelectual e lei aplicável mantêm-se em vigência após a cessação ou o cancelamento das presentes Condições de Utilização.

As presentes Condições de Utilização não limitam os direitos, medidas ou recursos que a Jeunesse ou os seus fornecedores, licenciantes ou qualquer outra entidade similar, possam ter ao abrigo de legislação em matéria de segredo comercial, direitos de autor, patentes, marcas registadas ou qualquer outra lei.

As presentes Condições de Utilização, a nossa Política de Privacidade e qualquer acordo que o Utilizador tenha aceite com um clique contido no nosso Site, e se é Distribuidor da Jeunesse Global, o seu Contrato e as Políticas e Procedimentos da Jeunesse, constituem o acordo integral entre o Utilizador e a Jeunesse que rege a utilização do Site, e substituem todos os acordos anteriores, orais ou escritos, entre as partes em relação a essa matéria. Nenhuma renúncia por qualquer uma das partes será considerada uma renúncia de qualquer incumprimento ou violação anteriores ou subsequentes. Os títulos das secções das presentes Condições de Utilização são inseridos apenas para facilidade de referência e não afetam a interpretação das presentes Condições de Utilização.

Será admissível uma versão impressa das presentes Condições de Utilização e de qualquer aviso relacionado enviado por via eletrónica em quaisquer processos de arbitragem ou em quaisquer processos administrativos ou judiciais relacionados com as presentes Condições de Utilização, com o mesmo valor legal de qualquer outro documento e registo criado e mantido em formato de papel. As presentes Condições de Utilização e todos os documentos relacionados encontram-se em português, sem que a Jeunesse assuma quaisquer garantias ou compromissos relacionados com a exatidão da tradução.

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